PL PROJETO DE LEI 4682/2010
TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS FABRICANTES, DISTRIBUIDORES, COMERCIANTES,
COLETORES SELETIVOS E RECICLADORES O RECOLHIMENTO E A RECICLAGEM DE
CELULARES DESCARTADOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2010
Proposições relacionadas
PL 2131 de 2008
RQS 1320 de 2011
PL 1430 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2131 2008. (VER DNP Nº 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, REFERÊNCIA, RECOLHIMENTO, RECICLAGEM, TELEFONE CELULAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2010
Proposições relacionadas
PL 2131 de 2008
RQS 1320 de 2011
PL 1430 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2131 2008. (VER DNP Nº 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, REFERÊNCIA, RECOLHIMENTO, RECICLAGEM, TELEFONE CELULAR.
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1430 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1430 2011.
12/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/06/2010
PUBLICADO NO DL EM 18/6/2010, PÁG 124 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2131 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/6/2010, PÁG 124 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2131 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.