PL PROJETO DE LEI 468/1980
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 7534, DE 21 8 1979, QUE DÁ
DENOMINAÇÃO À PONTE SOBRE O RIO PRETO, NO LOCAL DENOMINADO BARREIRA, DA
DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DO RIO DE JANEIRO.
(RETIFICA A LOCALIZAÇÃO DA PONTE DENOMINADA JOSÉ DE MESQUITA RESENDE
QUE SE SITUA NO MUNICÍPIO DE PASSA-VINTE E NÃO NO MUNICÍPIO DE RIO
PRETO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7705 1980 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7705 1980 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1980
Origem
MSG 122 de 1980
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, PONTE, MUNICÍPIO, RIO PRETO. RETIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, PONTE, MUNICÍPIO, PASSA-VINTE.
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1980
Origem
MSG 122 de 1980
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, PONTE, MUNICÍPIO, RIO PRETO. RETIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, PONTE, MUNICÍPIO, PASSA-VINTE.
Tramitação
25/01/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 19/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 8/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 19/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 8/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1980