PL PROJETO DE LEI 4675/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Voluntariado do Banco
Ortopédico de Guaranésia, com sede no Município de Guaranésia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22949 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22949 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2017
Proposição de Lei PRL 23895 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaranésia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2017
Proposição de Lei PRL 23895 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaranésia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/03/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22949 publicada no Diário do Executivo em 20/3/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22949 publicada no Diário do Executivo em 20/3/2018.
28/02/2018
Ofício 111 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23895 2018 para sanção. Data do envio: 9/3/2018. Data máxima para sanção: 23/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 2/3/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 111 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23895 2018 para sanção. Data do envio: 9/3/2018. Data máxima para sanção: 23/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 2/3/2018, pág 2.
28/02/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 60.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 60.
06/02/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
19/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/12/2017, pág 117.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/12/2017, pág 117.
06/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 69.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 69.
06/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 79. Recebido na SAU em 5/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 79. Recebido na SAU em 5/12/2017.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
05/10/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/10/2017, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 9/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/10/2017, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 9/10/2017.