PL PROJETO DE LEI 4665/2017
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019 -, para o exercício de 2018.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22942 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22942 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2017
Origem
MSG 296 de 2017
Proposição de Lei PRL 23888 2017
Proposições relacionadas
MSG 296 de 2017
Proposições anexadas
MSG 318 de 2017
Observação Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG): 2016 - 2019. Exercício: 2018. Os Anexos I, II e III do projeto original foram substituídos pelos Volumes I, II e III encaminhados pela Mensagem 318 2017. Distribuído a 1 comissão: FFO.
Apelido Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Indexação
Resumo Revisão, Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), Administração Estadual, Especificação, Anexo. Emenda 1: Substituição, Anexo, Especificação, Estimativa, Receita Estadual, Fixação, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Administração Estadual, Plano Plurianual de Ação Governamental.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2017
Origem
MSG 296 de 2017
Proposição de Lei PRL 23888 2017
Proposições relacionadas
MSG 296 de 2017
Proposições anexadas
MSG 318 de 2017
Observação Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG): 2016 - 2019. Exercício: 2018. Os Anexos I, II e III do projeto original foram substituídos pelos Volumes I, II e III encaminhados pela Mensagem 318 2017. Distribuído a 1 comissão: FFO.
Apelido Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Indexação
Resumo Revisão, Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), Administração Estadual, Especificação, Anexo. Emenda 1: Substituição, Anexo, Especificação, Estimativa, Receita Estadual, Fixação, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Administração Estadual, Plano Plurianual de Ação Governamental.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Emenda e/ou Substitutivo (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22942 publicada no Diário do Executivo em 13/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22942 publicada no Diário do Executivo em 13/1/2018.
22/12/2017
Ofício 3273 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23888 2017 para sanção. Data do envio: 22/12/2017. Data máxima para sanção: 16/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 23/12/2017, pág 73.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3273 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23888 2017 para sanção. Data do envio: 22/12/2017. Data máxima para sanção: 16/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 23/12/2017, pág 73.
20/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
20/12/2017
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/12/2017, pág 165.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/12/2017, pág 165.
20/12/2017
Aprovado em turno único com as Emendas 24, 97 a 114, 116 a 125, 127 a 136, 138 a 155, 157 a 163, 165, 167 a 169, 171 a 230 e a Subemenda 1 às Emendas 4 a 6, 10, 11, 96, 115, 126, 137, 156, 164, 166 e 170. Prejudicadas as Emendas 4 a 6, 10, 11, 96, 115, 126, 137, 156, 164, 166 e 170. Rejeitadas as Emendas 1 a 3, 7 a 9, 12 a 23 e 25 a 95. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emendas, subemendas e destaques. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Vítor Xavier – Lafayette de Andrada – Marília Campos – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. Registram “não”: Antonio Carlos Arantes – Bonifácio Mourão – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Ione Pinheiro – Sargento Rodrigues. 40 votos favoráveis, 9 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a ação 4689 – Setop – construção, reformas e ampliações de hospitais regionais. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bonifácio Mourão – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Felipe Attiê – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – Ivair Nogueira – João Vítor Xavier – Lafayette de Andrada – Marília Campos – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 54 votos favoráveis, 9 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, as emendas e subemendas com parecer pela aprovação. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Vítor Xavier – Lafayette de Andrada – Marília Campos – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. Registram “não”: Antonio Carlos Arantes – Bonifácio Mourão – Dalmo Ribeiro Silva – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Ione Pinheiro. Registra “branco”: Fabiano Tolentino. 47 votos favoráveis, 7 votos contrários e 1 voto branco. Em votação, as emendas e subemendas com parecer pela rejeição, salvo destaques. Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Bosco – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Ione Pinheiro – João Vítor Xavier – Lafayette de Andrada – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Cabo Júlio – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – Marília Campos – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 15 votos favoráveis, 36 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 12. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Bosco – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Ione Pinheiro – João Vítor Xavier – Sargento Rodrigues – Tito Torres – Vanderlei Miranda. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Marília Campos – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes. 16 votos favoráveis, 39 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 16. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – João Vítor Xavier – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bosco – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Neilando Pimenta – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 12 votos favoráveis, 36 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 18. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – João Magalhães – João Vítor Xavier – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bosco – Carlos Henrique – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – Lafayette de Andrada – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 13 votos favoráveis, 34 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 22. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Bonifácio Mourão – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – João Vítor Xavier – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 10 votos favoráveis, 40 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 23. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – João Vítor Xavier – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 13 votos favoráveis, 40 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 62. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 11 votos favoráveis, 40 votos contrários e 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 27/12/2017, pág 32 a 37. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 20/12/2017.
Plenário
Aprovado em turno único com as Emendas 24, 97 a 114, 116 a 125, 127 a 136, 138 a 155, 157 a 163, 165, 167 a 169, 171 a 230 e a Subemenda 1 às Emendas 4 a 6, 10, 11, 96, 115, 126, 137, 156, 164, 166 e 170. Prejudicadas as Emendas 4 a 6, 10, 11, 96, 115, 126, 137, 156, 164, 166 e 170. Rejeitadas as Emendas 1 a 3, 7 a 9, 12 a 23 e 25 a 95. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emendas, subemendas e destaques. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Vítor Xavier – Lafayette de Andrada – Marília Campos – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. Registram “não”: Antonio Carlos Arantes – Bonifácio Mourão – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Ione Pinheiro – Sargento Rodrigues. 40 votos favoráveis, 9 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a ação 4689 – Setop – construção, reformas e ampliações de hospitais regionais. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bonifácio Mourão – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Felipe Attiê – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – Ivair Nogueira – João Vítor Xavier – Lafayette de Andrada – Marília Campos – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 54 votos favoráveis, 9 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, as emendas e subemendas com parecer pela aprovação. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Vítor Xavier – Lafayette de Andrada – Marília Campos – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. Registram “não”: Antonio Carlos Arantes – Bonifácio Mourão – Dalmo Ribeiro Silva – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Ione Pinheiro. Registra “branco”: Fabiano Tolentino. 47 votos favoráveis, 7 votos contrários e 1 voto branco. Em votação, as emendas e subemendas com parecer pela rejeição, salvo destaques. Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Bosco – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Ione Pinheiro – João Vítor Xavier – Lafayette de Andrada – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Cabo Júlio – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – Marília Campos – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 15 votos favoráveis, 36 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 12. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Bosco – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Ione Pinheiro – João Vítor Xavier – Sargento Rodrigues – Tito Torres – Vanderlei Miranda. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Marília Campos – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes. 16 votos favoráveis, 39 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 16. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – João Vítor Xavier – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bosco – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Neilando Pimenta – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 12 votos favoráveis, 36 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 18. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – João Magalhães – João Vítor Xavier – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bosco – Carlos Henrique – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – Lafayette de Andrada – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 13 votos favoráveis, 34 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 22. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Bonifácio Mourão – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – João Vítor Xavier – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 10 votos favoráveis, 40 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 23. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – João Vítor Xavier – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 13 votos favoráveis, 40 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 62. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Dalmo Ribeiro Silva – Fabiano Tolentino – Felipe Attiê – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Antonio Lerin – Arlete Magalhães – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 11 votos favoráveis, 40 votos contrários e 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 27/12/2017, pág 32 a 37. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 20/12/2017.
18/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do parágrafo primeiro do art 204 do Regimento Interno. Parecer pela aprovação com a Emenda 24 apresentada por parlamentar, com as Emendas 97 a 114, 116 a 125, 127 a 136, 138 a 155, 157 a 163, 165, 167 a 169 e 171 apresentadas pela Comissão de Participação Popular, com a Emenda 172 apresentada pelo governador do Estado, e com a Subemenda 1 às Emendas 4 a 6, 10, 11, 96, 115, 126, 137, 156, 164, 166 e 170 e com as Emendas 173 a 230 apresentadas ao final deste parecer e pela rejeição das Emendas 1 a 3, 7 a 9, 12 a 23 e de 25 a 95. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2017, pág 41.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do parágrafo primeiro do art 204 do Regimento Interno. Parecer pela aprovação com a Emenda 24 apresentada por parlamentar, com as Emendas 97 a 114, 116 a 125, 127 a 136, 138 a 155, 157 a 163, 165, 167 a 169 e 171 apresentadas pela Comissão de Participação Popular, com a Emenda 172 apresentada pelo governador do Estado, e com a Subemenda 1 às Emendas 4 a 6, 10, 11, 96, 115, 126, 137, 156, 164, 166 e 170 e com as Emendas 173 a 230 apresentadas ao final deste parecer e pela rejeição das Emendas 1 a 3, 7 a 9, 12 a 23 e de 25 a 95. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2017, pág 41.
18/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação com a Emenda 24 apresentada por parlamentar, com as Emendas 97 a 114, 116 a 125, 127 a 136, 138 a 155, 157 a 163, 165, 167 a 169 e 171 apresentadas pela Comissão de Participação Popular, com a Emenda 172 apresentada pelo Governador do Estado, e com a Subemenda 1 às Emendas 4 a 6, 10, 11, 96, 115, 126, 137, 156, 164, 166 e 170 e com as Emendas 173 a 230 apresentadas ao final deste parecer e pela rejeição das Emendas 1 a 3, 7 a 9, 12 a 23 e de 25 a 95. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação com a Emenda 24 apresentada por parlamentar, com as Emendas 97 a 114, 116 a 125, 127 a 136, 138 a 155, 157 a 163, 165, 167 a 169 e 171 apresentadas pela Comissão de Participação Popular, com a Emenda 172 apresentada pelo Governador do Estado, e com a Subemenda 1 às Emendas 4 a 6, 10, 11, 96, 115, 126, 137, 156, 164, 166 e 170 e com as Emendas 173 a 230 apresentadas ao final deste parecer e pela rejeição das Emendas 1 a 3, 7 a 9, 12 a 23 e de 25 a 95. Distribuído em avulso o parecer.
13/12/2017
Mensagem 318 2017, encaminha proposta de emenda ao projeto. Anexe-se cópia ao projeto de lei. Publicada, vai a mensagem à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Mensagem publicada no DL em 14/12/2017, pág 34. Proposta de emenda publicada no DL em 14/12/2017, pág 35.
Plenário
Mensagem 318 2017, encaminha proposta de emenda ao projeto. Anexe-se cópia ao projeto de lei. Publicada, vai a mensagem à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Mensagem publicada no DL em 14/12/2017, pág 34. Proposta de emenda publicada no DL em 14/12/2017, pág 35.
29/11/2017
Turno Único. Esgotado o prazo regimental, com a apresentação das seguintes emendas: Dep. Bonifácio Mourão - Emendas 1 a 4. Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Antônio Jorge, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Bonifácio Mourão – Emenda 5. Dep. João Leite - Emenda 6. Dep. Luiz Humberto Carneiro, Dep. Sargento Rodrigues, Dep. João Leite, Dep. Antonio Carlos Arantes – Emendas 7 e 8. Dep. Sargento Rodrigues - Emendas 9 e 94. Dep. João Leite - Emenda 10. Dep. Noraldino Júnior – Emenda 11. Dep. Antônio Jorge - Emendas 12 a 23. Dep. João Vítor Xavier - Emenda 24. Dep. Dalmo Ribeiro Silva - Emendas 25 a 91. Dep. Fábio Cherem - Emendas 92 e 93. Dep. Antônio Jorge - Emenda 95. Comissão de Participação Popular - Emendas 96 a 171. Emendas publicadas no DL em 29/11/2017, pág 92 a 166.
Diário do Legislativo
Turno Único. Esgotado o prazo regimental, com a apresentação das seguintes emendas: Dep. Bonifácio Mourão - Emendas 1 a 4. Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Antônio Jorge, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Bonifácio Mourão – Emenda 5. Dep. João Leite - Emenda 6. Dep. Luiz Humberto Carneiro, Dep. Sargento Rodrigues, Dep. João Leite, Dep. Antonio Carlos Arantes – Emendas 7 e 8. Dep. Sargento Rodrigues - Emendas 9 e 94. Dep. João Leite - Emenda 10. Dep. Noraldino Júnior – Emenda 11. Dep. Antônio Jorge - Emendas 12 a 23. Dep. João Vítor Xavier - Emenda 24. Dep. Dalmo Ribeiro Silva - Emendas 25 a 91. Dep. Fábio Cherem - Emendas 92 e 93. Dep. Antônio Jorge - Emenda 95. Comissão de Participação Popular - Emendas 96 a 171. Emendas publicadas no DL em 29/11/2017, pág 92 a 166.
25/10/2017
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência acolhe e determina o cumprimento do Acordo da totalidade dos líderes em que deliberam seja prorrogado até o dia 28 11 2017 o prazo para recebimento de emendas a este projeto de lei. Decisão publicada no DL em 27/10/2017, pág 14.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência acolhe e determina o cumprimento do Acordo da totalidade dos líderes em que deliberam seja prorrogado até o dia 28 11 2017 o prazo para recebimento de emendas a este projeto de lei. Decisão publicada no DL em 27/10/2017, pág 14.
17/10/2017
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que este projeto de lei foi publicado no Diário do Legislativo do dia 11/10/2017. A presidência informa, ainda, que o prazo de 20 dias para apresentação de emendas ao projeto na Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária teve início no dia 16/10/2017 e será encerrado no dia 6/11/2017. Publicado no DL em 19/10/2017, pág 18.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que este projeto de lei foi publicado no Diário do Legislativo do dia 11/10/2017. A presidência informa, ainda, que o prazo de 20 dias para apresentação de emendas ao projeto na Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária teve início no dia 16/10/2017 e será encerrado no dia 6/11/2017. Publicado no DL em 19/10/2017, pág 18.
10/10/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2017, pág 17. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na FFO em 11/10/2017. Prazo para apresentação de emendas: até 6/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2017, pág 17. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na FFO em 11/10/2017. Prazo para apresentação de emendas: até 6/11/2017.