PL PROJETO DE LEI 466/1983
DÁ À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITAJUBÁ, A DENOMINAÇÃO DE
ESCOLA ESTADUAL PADRE DONATO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8997 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO CARVALHOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8997 1985 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 02/12/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Publicação Publicado em 02/12/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Tramitação
28/11/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 17/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 27/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 12/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 17/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 27/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 12/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1985