PL PROJETO DE LEI 466/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA, COM SEDE EM MATOZINHOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7710 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÉRGIO EMÍLIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7710 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/12/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/12/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS.
Tramitação
04/12/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 1/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 29/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 6/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 1/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 29/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 6/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1980