PL PROJETO DE LEI 466/1972
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO HONÓRIO FERNANDES À ESCOLA SINGULAR DO
BAIRRO DE CONTENDAS, DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5970 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO FRANCISCO BILAC PINTOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5970 1972 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 26/05/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PEDRALVA.
Publicação Publicado em 26/05/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PEDRALVA.
Tramitação
24/05/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/8/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 15/6/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 28/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/8/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/8/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 15/6/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 28/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/8/1972.