PL PROJETO DE LEI 4658/2013
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21199 2014 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21199 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2013
Origem
MSG 560 de 2013
Proposição de Lei PRL 22122 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA MEIRELES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2013
Origem
MSG 560 de 2013
Proposição de Lei PRL 22122 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA MEIRELES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
24/03/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21199 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/3/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21199 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/3/2014.
20/02/2014
OFÍCIO 430 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22122 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/3/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 28/3/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 6.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 430 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22122 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/3/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 28/3/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 6.
19/02/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/02/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 45.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 45.
17/12/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2013.
04/12/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. DUARTE BECHIR, A DEP. MARIA TEREZA LARA E O DEP. BOSCO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. DUARTE BECHIR, A DEP. MARIA TEREZA LARA E O DEP. BOSCO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
03/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2013, PÁG 94.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2013, PÁG 94.
21/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
19/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2013, PÁG 33. RECEBIDO NA ECT EM 19/11/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2013, PÁG 33. RECEBIDO NA ECT EM 19/11/2013.
05/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
31/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 2/11/2013, PÁG 44. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/11/2013, PÁG 44. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/2013.