PL PROJETO DE LEI 4657/2013
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DE ENSINO NO ESTADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2013
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1972 de 2015
PL 2849 de 2015
Observação RESOLUÇÃO 844 2006, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. PROJETO DE LEI 706 2012, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, PREVISÃO, PENALIDADE.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2013
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1972 de 2015
PL 2849 de 2015
Observação RESOLUÇÃO 844 2006, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. PROJETO DE LEI 706 2012, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, PREVISÃO, PENALIDADE.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
08/09/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2849 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2849 2015.
18/08/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 1/11/2013, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL. 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/11/2013, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL. 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.