PL PROJETO DE LEI 4652/2010
ACRESCENTA DISPOSITIVOS SOBRE VISITA ÍNTIMA EM ESTABELECIMENTO
PENITENCIÁRIO À LEI 11404, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE CONTÉM NORMAS
DE EXECUÇÃO PENAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2010
Proposições relacionadas
PL 3814 de 2009
Proposições anexadas
PL 4658 de 2010
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 3814 2009. VER DNP 12. RESOLUÇÃO 14 1994, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. RESOLUÇÃO 01 1999, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, EXECUÇÃO PENAL, PRESO, ESTABELECIMENTO PENAL, MANUTENÇÃO, CUSTÓDIA, CARÁTER PROVISÓRIO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, VISITA, ESTABELECIMENTO PENAL.
Legislação citada LEF 7210 1984 - LEI FEDERAL
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2010
Proposições relacionadas
PL 3814 de 2009
Proposições anexadas
PL 4658 de 2010
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 3814 2009. VER DNP 12. RESOLUÇÃO 14 1994, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. RESOLUÇÃO 01 1999, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, EXECUÇÃO PENAL, PRESO, ESTABELECIMENTO PENAL, MANUTENÇÃO, CUSTÓDIA, CARÁTER PROVISÓRIO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, VISITA, ESTABELECIMENTO PENAL.
Legislação citada LEF 7210 1984 - LEI FEDERAL
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/06/2010
PUBLICADO NO DL EM 10/6/2010, PÁG 62 COL 3. ANEXE-SE AO PL 3814 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/6/2010, PÁG 62 COL 3. ANEXE-SE AO PL 3814 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.