PL PROJETO DE LEI 465/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL DE JOÃO MONLEVADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6795 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS ELOYARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6795 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/04/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/04/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Tramitação
22/04/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1976