PL PROJETO DE LEI 463/1991
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIA AO FÓRUM DE CACHOEIRA
DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10663 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MILTON SALLESPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10663 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/1991
Proposição de Lei PRL 11386 1992
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS.
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/1991
Proposição de Lei PRL 11386 1992
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS.
Tramitação
20/03/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10663 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/3/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10663 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/3/1992.
24/02/1992
REMESSA DO OFÍCIO 147/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11386 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 147/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11386 PARA SANÇÃO.
18/02/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/12/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/2/1992. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/2/1992. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
27/11/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/11/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/11/1991.
19/11/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
14/11/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1991.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1991.
05/11/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 5/11/1991.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 5/11/1991.
05/11/1991
CCJ CAP PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (EXAME PRELIMINAR) (REDISTRIBUÍDO) E DEP. SEBASTIÃO COSTA (MÉRITO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1991.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CAP PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (EXAME PRELIMINAR) (REDISTRIBUÍDO) E DEP. SEBASTIÃO COSTA (MÉRITO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1991.
30/10/1991
CCJ CAP PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. ERMANO BATISTA (EXAME PRELIMINAR) E DEP. SEBASTIÃO COSTA (MÉRITO).
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CAP PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. ERMANO BATISTA (EXAME PRELIMINAR) E DEP. SEBASTIÃO COSTA (MÉRITO).
24/09/1991
REQUERIMENTO DO DEP. MILTON SALLES SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA E QUE ELE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/9/1991.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MILTON SALLES SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA E QUE ELE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/9/1991.
17/09/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 19/9/1991. RECEBIDO NA CCJ E CAP EM 9/10/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 19/9/1991. RECEBIDO NA CCJ E CAP EM 9/10/1991.