PL PROJETO DE LEI 4627/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA
UNIDOS DO CÓRREGO DO OURO G R E S, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTOS
DUMONT.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19183 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19183 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2010
Proposição de Lei PRL 20101 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2010
Proposição de Lei PRL 20101 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/10/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19183 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/10/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19183 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/10/2010.
15/10/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2209 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20101 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2209 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20101 PARA SANÇÃO.
06/10/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/08/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2010, PÁG 39 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2010, PÁG 39 COL 3.
05/08/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED 5/8/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED 5/8/2010.
14/07/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/7/2010, PÁG 91 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/7/2010, PÁG 91 COL 3.
13/07/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2010, PÁG 69 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2010, PÁG 69 COL 2.
29/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2010, PÁG 166 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 30/6/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2010, PÁG 166 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 30/6/2010.
01/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
27/05/2010
PUBLICADO NO DL EM 29/5/2010, PÁG 63 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/5/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/5/2010, PÁG 63 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/5/2010.