PL PROJETO DE LEI 4625/2013
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GASES ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES OU
EMBALAGENS REUTILIZÁVEIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2013
Proposições relacionadas
RQO 216 de 2015
PL 436 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC. RESOLUÇÃO 15 2005, DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. LEI 3874 2002, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resumo NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, GÁS, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, REUTILIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, COMERCIALIZAÇÃO, BOTIJÃO, GÁS DE COZINHA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ENVASILHAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, COMERCIALIZAÇÃO, BOTIJÃO, GÁS DE COZINHA. INCLUSÃO, ARTIGO, TROCA, REQUALIFICAÇÃO, BOTIJÃO, GÁS DE COZINHA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, PREVISÃO, PENALIDADE, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, HIPÓTESE, EMPRESA, ENVASILHAMENTO, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
LEI 20601 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2013
Proposições relacionadas
RQO 216 de 2015
PL 436 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC. RESOLUÇÃO 15 2005, DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. LEI 3874 2002, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resumo NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, GÁS, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, REUTILIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, COMERCIALIZAÇÃO, BOTIJÃO, GÁS DE COZINHA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ENVASILHAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, COMERCIALIZAÇÃO, BOTIJÃO, GÁS DE COZINHA. INCLUSÃO, ARTIGO, TROCA, REQUALIFICAÇÃO, BOTIJÃO, GÁS DE COZINHA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, PREVISÃO, PENALIDADE, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, HIPÓTESE, EMPRESA, ENVASILHAMENTO, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
LEI 20601 2013 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 436 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 436 2015.
25/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FABIANO TOLENTINO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FABIANO TOLENTINO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2014, PÁG 27.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2014, PÁG 27.
29/10/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATORA.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATORA.
26/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
25/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2014, PÁG 31. RECEBIDO NA DCC EM 25/3/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2014, PÁG 31. RECEBIDO NA DCC EM 25/3/2014.
29/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
22/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 24/10/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/10/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/10/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/10/2013.