PL PROJETO DE LEI 462/1983
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ÁLVARO BRANDÃO DE
ANDRADE À ESCOLA ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, EM ITUIUTABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8579 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SAMIR TANNÚSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8579 1984 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 02/12/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Publicação Publicado em 02/12/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Tramitação
28/11/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/5/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 6/4/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 12/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 2/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/6/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/5/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 6/4/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 12/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 2/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/6/1984