PL PROJETO DE LEI 4610/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE JACINTO E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACINTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19271 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19271 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2010
Proposição de Lei PRL 20189 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACINTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2010
Proposição de Lei PRL 20189 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACINTO.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/12/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19271 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/12/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19271 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/12/2010.
14/12/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2507 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20189 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2507 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20189 PARA SANÇÃO.
07/12/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
01/12/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 111 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 111 COL 3.
24/11/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/11/2010.
16/11/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2010, PÁG 106 COL 4.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2010, PÁG 106 COL 4.
14/07/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2010, PÁG 46 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2010, PÁG 46 COL 3.
13/07/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
29/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2010, PÁG 165 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 30/6/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2010, PÁG 165 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 30/6/2010.
08/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
25/05/2010
PUBLICADO NO DL EM 27/5/2010, PÁG 81 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/5/2010, PÁG 81 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2010.