PL PROJETO DE LEI 461/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ASSISTENCIAL E
CULTURAL ESCOLA DE SAMBA NOVA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10604 1992 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10604 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/09/1991
Proposição de Lei PRL 11338 1991
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Publicação Publicado em 17/09/1991
Proposição de Lei PRL 11338 1991
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
09/01/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10604 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10604 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/1992.
20/12/1991
REMESSA DO OFÍCIO 5784/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11338 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 5784/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11338 PARA SANÇÃO.
12/12/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/12/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/12/1991. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/12/1991. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER.
29/11/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 2/12/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 2/12/1991.
21/11/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
11/11/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1991.
31/10/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 31/10/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 31/10/1991.
22/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 135 DO RI). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 135 DO RI). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1991.
09/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1991. RECEBIDO NA CECTU EM 10/10/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1991. RECEBIDO NA CECTU EM 10/10/1991.
13/09/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 17/9/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 17/9/1991.