PL PROJETO DE LEI 4606/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAZENDA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO,
SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21213 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21213 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local GOVERNADOR DO ESTADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2013
Proposição de Lei PRL 22146 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD. (EMENDA 1: COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO.)
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGOA DA PRATA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local GOVERNADOR DO ESTADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2013
Proposição de Lei PRL 22146 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD. (EMENDA 1: COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO.)
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGOA DA PRATA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
12/05/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21213 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/4/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21213 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/4/2014.
16/04/2014
OFÍCIO 1255 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22146 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 23/4/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 16/5/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 24/4/2014, PÁG 1.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1255 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22146 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 23/4/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 16/5/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 24/4/2014, PÁG 1.
16/04/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/04/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 27.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 27.
12/03/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/3/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/3/2014.
12/02/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. GLAYCON FRANCO, O DEP. MARQUES ABREU E O DEP. VANDERLEI MIRANDA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. GLAYCON FRANCO, O DEP. MARQUES ABREU E O DEP. VANDERLEI MIRANDA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
10/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 11/2/2014, PÁG 5.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 11/2/2014, PÁG 5.
18/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA.
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA.
17/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 31. RECEBIDO NA PCD EM 17/12/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 31. RECEBIDO NA PCD EM 17/12/2013.
06/12/2013
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
12/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
22/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
15/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 17/10/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/10/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/10/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/10/2013.