PL PROJETO DE LEI 460/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8644 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚSPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8644 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/12/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/12/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
28/11/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/8/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 26/5/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 14/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 28/8/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/9/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/8/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 26/5/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 14/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 28/8/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/9/1984