PL PROJETO DE LEI 46/2015
Dispõe sobre a afixação de cartaz, nos locais que menciona, sobre o
procedimento de reconhecimento de paternidade.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2120 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Hospital, Posto de Saúde, Ambulatório, Cartório de Registro Civil, Maternidade, Afixação, Cartaz, Informação, Processo, Reconhecimento, Paternidade, Hipótese, Ausência, Nome, Pai, Certidão, Nascimento.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2120 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Hospital, Posto de Saúde, Ambulatório, Cartório de Registro Civil, Maternidade, Afixação, Cartaz, Informação, Processo, Reconhecimento, Paternidade, Hipótese, Ausência, Nome, Pai, Certidão, Nascimento.
Documentos
Tramitação
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
25/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 27/2/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 27/2/2015.