PL PROJETO DE LEI 46/1987
ALTERA O QUADRO PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9437 1987 - LEI ORDINÁRIA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9437 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/1987
Proposição de Lei PRL 10098 1987
Resumo ALTERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, (ALMG), AMPLIAÇÃO, NÚMERO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Legislação citada LEI 9384 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/1987
Proposição de Lei PRL 10098 1987
Resumo ALTERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, (ALMG), AMPLIAÇÃO, NÚMERO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Legislação citada LEI 9384 1987 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
23/10/1987
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9437 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/1987.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9437 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/1987.
08/10/1987
REMESSA DO OFÍCIO 2358/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10098 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2358/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10098 PARA SANÇÃO.
30/09/1987
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/09/1987
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SERAFIM GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/10/1987. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/10/1987.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SERAFIM GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/10/1987. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/10/1987.
24/09/1987
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/9/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/9/1987.
03/09/1987
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
26/08/1987
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1987.
MESA DA ASSEMBLEIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1987.
19/08/1987
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. A MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. A MESA DA ASSEMBLÉIA.
14/04/1987
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
08/04/1987
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1987.
MESA DA ASSEMBLEIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1987.
02/04/1987
A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 7/4/1987.
PLENÁRIO
A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 7/4/1987.