PL PROJETO DE LEI 4589/2025
Declara de utilidade pública a Associação Rural do Município de Ouro
Preto - Armop -, com sede no Município de Ouro Preto.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25819 2026 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25819 2026 - Lei Ordinária
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Proposição de Lei PRL 26772 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ AAG.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Proposição de Lei PRL 26772 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ AAG.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/04/2026
Proposição de lei promulgada. Lei 25819 publicada no DL em 23/4/2026, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25819 publicada no DL em 23/4/2026, pág 2.
25/03/2026
Ofício 385 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26772 2026 para sanção. Data do envio: 25/3/2026. Data máxima para sanção: 17/4/2026. Proposição de Lei publicada no DL em 26/3/2026, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 385 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26772 2026 para sanção. Data do envio: 25/3/2026. Data máxima para sanção: 17/4/2026. Proposição de Lei publicada no DL em 26/3/2026, pág 4.
24/03/2026
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
25/02/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 215.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 215.
25/02/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
02/12/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 69.
01/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/12/2025, pág 20.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/12/2025, pág 20.
01/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
18/11/2025
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
18/11/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2025, pág 29.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2025, pág 29.
05/11/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
23/10/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 90. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 90. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.