PL PROJETO DE LEI 457/1983
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS A MARLOS
JACOB TENÓRIO DE MELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8640 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8640 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/12/1983
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/12/1983
Tramitação
28/11/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/8/1984 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO GAMALIEL HERVAL PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 5/6/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 14/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 28/8/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/9/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/8/1984 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO GAMALIEL HERVAL PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 5/6/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 14/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 28/8/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/9/1984