PL PROJETO DE LEI 457/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA DE RIO PIRACICABA, COM SEDE
NA CIDADE DE RIO PIRACICABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6113 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EDGARD DE VASCONCELOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6113 1973 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 18/05/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO PIRACICABA.
Publicação Publicado em 18/05/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO PIRACICABA.
Tramitação
16/05/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/3/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 1/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 13/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/3/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 1/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 13/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1973.