PL PROJETO DE LEI 4568/2013
RECONHECE CORDISBURGO COMO A CAPITAL MINEIRA DA CULTURA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
4 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo RECONHECIMENTO, MUNICÍPIO, CORDISBURGO, SEDE, CULTURA. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, TÍTULO, CULTURA, MUNICÍPIO, CORDISBURGO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, PROVIDÊNCIA, EFETIVAÇÃO, TÍTULO. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS, CORDISBURGO, CAETANÓPOLIS, JEQUITIBÁ, PITANGUI, ESPECIFICAÇÃO, PERÍODO. EMENDA 1: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, MONTE SIÃO. EMENDA 2: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, CAPELINHA, MOTIVO, FESTA. EMENDA 3: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO, MOTIVO, ARTESANATO. EMENDA 4: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI. EMENDA 5: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, JACUTINGA, MOTIVO, ARTESANATO. EMENDA 6: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, DIAMANTINA, JANAÚBA. EMENDA 7: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, BOCAIÚVA, SALINAS, MONTES CLAROS, MOTIVO, FESTA. EMENDA 8: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, MINAS NOVAS, CHAPADA DO NORTE, VIRGEM DA LAPA, MOTIVO, FESTA.
Legislação citada LEI 20709 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo RECONHECIMENTO, MUNICÍPIO, CORDISBURGO, SEDE, CULTURA. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, TÍTULO, CULTURA, MUNICÍPIO, CORDISBURGO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, PROVIDÊNCIA, EFETIVAÇÃO, TÍTULO. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS, CORDISBURGO, CAETANÓPOLIS, JEQUITIBÁ, PITANGUI, ESPECIFICAÇÃO, PERÍODO. EMENDA 1: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, MONTE SIÃO. EMENDA 2: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, CAPELINHA, MOTIVO, FESTA. EMENDA 3: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO, MOTIVO, ARTESANATO. EMENDA 4: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI. EMENDA 5: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, JACUTINGA, MOTIVO, ARTESANATO. EMENDA 6: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, DIAMANTINA, JANAÚBA. EMENDA 7: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, BOCAIÚVA, SALINAS, MONTES CLAROS, MOTIVO, FESTA. EMENDA 8: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, MINAS NOVAS, CHAPADA DO NORTE, VIRGEM DA LAPA, MOTIVO, FESTA.
Legislação citada LEI 20709 2013 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (2)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/06/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. DUARTE BECHIR - EMENDA 1. DEP. GUSTAVO CORRÊA - EMENDA 2. DEP. LUIZ HENRIQUE - EMENDAS 3, 6, 7 E 8. DEP. RÔMULO VIEGAS - EMENDA 4. DEP. JOÃO LEITE - EMENDA 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 27/6/2014, PÁG 60. À COMISSÃO DE CULTURA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART 189 DO RI. RECEBIDO NA CTA EM 25/6/2014.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. DUARTE BECHIR - EMENDA 1. DEP. GUSTAVO CORRÊA - EMENDA 2. DEP. LUIZ HENRIQUE - EMENDAS 3, 6, 7 E 8. DEP. RÔMULO VIEGAS - EMENDA 4. DEP. JOÃO LEITE - EMENDA 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 27/6/2014, PÁG 60. À COMISSÃO DE CULTURA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART 189 DO RI. RECEBIDO NA CTA EM 25/6/2014.
16/06/2014
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. DUILIO DE CASTRO.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. DUILIO DE CASTRO.
04/06/2014
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2014, PÁG 112.
COMISSÃO DE CULTURA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2014, PÁG 112.
04/06/2014
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 2. REGISTRAM “SIM”: ADALCLEVER LOPES - AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANDRÉ QUINTÃO - ANTONIO LERIN - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - DALMO RIBEIRO SILVA - DEIRÓ MARRA - FABIANO TOLENTINO - FRED COSTA - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - JOÃO VÍTOR XAVIER - LEONARDO MOREIRA - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - NEILANDO PIMENTA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - ROSÂNGELA REIS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - TONY CARLOS - WANDER BORGES. 40 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 6/6/2014, PÁG 15. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 4/6/2014.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 2. REGISTRAM “SIM”: ADALCLEVER LOPES - AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANDRÉ QUINTÃO - ANTONIO LERIN - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - DALMO RIBEIRO SILVA - DEIRÓ MARRA - FABIANO TOLENTINO - FRED COSTA - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - JOÃO VÍTOR XAVIER - LEONARDO MOREIRA - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - NEILANDO PIMENTA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - ROSÂNGELA REIS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - TONY CARLOS - WANDER BORGES. 40 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 6/6/2014, PÁG 15. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 4/6/2014.
14/05/2014
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 57.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 57.
07/05/2014
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
29/04/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. DUÍLIO DE CASTRO - SUBSTITUTIVO 2. À COMISSÃO DE CULTURA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 1/5/2014, PÁG 29. RECEBIDO NA CTA EM 30/4/2014.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. DUÍLIO DE CASTRO - SUBSTITUTIVO 2. À COMISSÃO DE CULTURA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 1/5/2014, PÁG 29. RECEBIDO NA CTA EM 30/4/2014.
26/03/2014
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. DUÍLIO DE CASTRO.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. DUÍLIO DE CASTRO.
26/12/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS INFORMAÇÕES AOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/12/2013, PÁG 67.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS INFORMAÇÕES AOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/12/2013, PÁG 67.
18/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2013, PÁG 106.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2013, PÁG 106.
17/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 46. RECEBIDO NA CTA EM 17/12/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 46. RECEBIDO NA CTA EM 17/12/2013.
30/10/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3012 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3012 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
29/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA - SEC.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA - SEC.
07/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
01/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 20. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/10/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 20. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/10/2013.