PL PROJETO DE LEI 4568/2013
RECONHECE CORDISBURGO COMO A CAPITAL MINEIRA DA CULTURA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
4 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo RECONHECIMENTO, MUNICÍPIO, CORDISBURGO, SEDE, CULTURA. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, TÍTULO, CULTURA, MUNICÍPIO, CORDISBURGO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, PROVIDÊNCIA, EFETIVAÇÃO, TÍTULO. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS, CORDISBURGO, CAETANÓPOLIS, JEQUITIBÁ, PITANGUI, ESPECIFICAÇÃO, PERÍODO. EMENDA 1: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, MONTE SIÃO. EMENDA 2: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, CAPELINHA, MOTIVO, FESTA. EMENDA 3: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO, MOTIVO, ARTESANATO. EMENDA 4: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI. EMENDA 5: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, JACUTINGA, MOTIVO, ARTESANATO. EMENDA 6: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, DIAMANTINA, JANAÚBA. EMENDA 7: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, BOCAIÚVA, SALINAS, MONTES CLAROS, MOTIVO, FESTA. EMENDA 8: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, MINAS NOVAS, CHAPADA DO NORTE, VIRGEM DA LAPA, MOTIVO, FESTA.
Legislação citada LEI 20709 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo RECONHECIMENTO, MUNICÍPIO, CORDISBURGO, SEDE, CULTURA. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, TÍTULO, CULTURA, MUNICÍPIO, CORDISBURGO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, PROVIDÊNCIA, EFETIVAÇÃO, TÍTULO. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS, CORDISBURGO, CAETANÓPOLIS, JEQUITIBÁ, PITANGUI, ESPECIFICAÇÃO, PERÍODO. EMENDA 1: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, MONTE SIÃO. EMENDA 2: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, CAPELINHA, MOTIVO, FESTA. EMENDA 3: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO, MOTIVO, ARTESANATO. EMENDA 4: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI. EMENDA 5: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, JACUTINGA, MOTIVO, ARTESANATO. EMENDA 6: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, DIAMANTINA, JANAÚBA. EMENDA 7: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, BOCAIÚVA, SALINAS, MONTES CLAROS, MOTIVO, FESTA. EMENDA 8: CRIAÇÃO, TÍTULO, CAPITAL DE ESTADO, CULTURA, MUNICÍPIO, MINAS NOVAS, CHAPADA DO NORTE, VIRGEM DA LAPA, MOTIVO, FESTA.
Legislação citada LEI 20709 2013 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (2)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/06/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. DUARTE BECHIR - EMENDA 1. DEP. GUSTAVO CORRÊA - EMENDA 2. DEP. LUIZ HENRIQUE - EMENDAS 3, 6, 7 E 8. DEP. RÔMULO VIEGAS - EMENDA 4. DEP. JOÃO LEITE - EMENDA 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 27/6/2014, PÁG 60. À COMISSÃO DE CULTURA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART 189 DO RI. RECEBIDO NA CTA EM 25/6/2014.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. DUARTE BECHIR - EMENDA 1. DEP. GUSTAVO CORRÊA - EMENDA 2. DEP. LUIZ HENRIQUE - EMENDAS 3, 6, 7 E 8. DEP. RÔMULO VIEGAS - EMENDA 4. DEP. JOÃO LEITE - EMENDA 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 27/6/2014, PÁG 60. À COMISSÃO DE CULTURA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART 189 DO RI. RECEBIDO NA CTA EM 25/6/2014.
16/06/2014
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. DUILIO DE CASTRO.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. DUILIO DE CASTRO.
04/06/2014
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2014, PÁG 112.
COMISSÃO DE CULTURA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2014, PÁG 112.
04/06/2014
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 2. REGISTRAM “SIM”: ADALCLEVER LOPES - AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANDRÉ QUINTÃO - ANTONIO LERIN - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - DALMO RIBEIRO SILVA - DEIRÓ MARRA - FABIANO TOLENTINO - FRED COSTA - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - JOÃO VÍTOR XAVIER - LEONARDO MOREIRA - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - NEILANDO PIMENTA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - ROSÂNGELA REIS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - TONY CARLOS - WANDER BORGES. 40 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 6/6/2014, PÁG 15. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 4/6/2014.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 2. REGISTRAM “SIM”: ADALCLEVER LOPES - AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANDRÉ QUINTÃO - ANTONIO LERIN - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - DALMO RIBEIRO SILVA - DEIRÓ MARRA - FABIANO TOLENTINO - FRED COSTA - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - JOÃO VÍTOR XAVIER - LEONARDO MOREIRA - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - NEILANDO PIMENTA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - ROSÂNGELA REIS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - TONY CARLOS - WANDER BORGES. 40 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 6/6/2014, PÁG 15. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 4/6/2014.
14/05/2014
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 57.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 57.
07/05/2014
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
29/04/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. DUÍLIO DE CASTRO - SUBSTITUTIVO 2. À COMISSÃO DE CULTURA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 1/5/2014, PÁG 29. RECEBIDO NA CTA EM 30/4/2014.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. DUÍLIO DE CASTRO - SUBSTITUTIVO 2. À COMISSÃO DE CULTURA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 1/5/2014, PÁG 29. RECEBIDO NA CTA EM 30/4/2014.
26/03/2014
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. DUÍLIO DE CASTRO.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. DUÍLIO DE CASTRO.
26/12/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS INFORMAÇÕES AOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/12/2013, PÁG 67.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS INFORMAÇÕES AOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/12/2013, PÁG 67.
18/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2013, PÁG 106.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2013, PÁG 106.
17/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 46. RECEBIDO NA CTA EM 17/12/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 46. RECEBIDO NA CTA EM 17/12/2013.
30/10/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3012 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3012 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
29/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA - SEC.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA - SEC.
07/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
01/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 20. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/10/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 20. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/10/2013.