PL PROJETO DE LEI 456/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINEIRO ESPORTE CLUBE, COM SEDE EM
CONSELHEIRO LAFAIETE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7695 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO HÉLIO RESENDEPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7695 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/12/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/12/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Tramitação
30/11/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 25/3/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 12/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 29/4/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 25/3/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 12/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 29/4/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1980