PL PROJETO DE LEI 455/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL SANTA CLARA, COM SEDE
EM JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7694 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7694 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/12/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/12/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
29/11/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 25/3/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 12/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 25/3/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 12/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1980