PL PROJETO DE LEI 4548/2013
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA BÁSICA NOS CONTRATOS DE TELEFONIA MÓVEL
DA MODALIDADE PÓS-PAGO NOS CONTRATOS SUSPENSOS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2013
Proposições relacionadas
PL 9 de 2011
RQO 1613 de 2015
PL 2286 de 2015
Resumo PROIBIÇÃO, EMPRESA, SERVIÇO DE TELEFONIA, TELEFONE CELULAR, COBRANÇA, FRANQUIA, HIPÓTESE, SUSPENSÃO, CONTRATO, AUSÊNCIA, PAGAMENTO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2013
Proposições relacionadas
PL 9 de 2011
RQO 1613 de 2015
PL 2286 de 2015
Resumo PROIBIÇÃO, EMPRESA, SERVIÇO DE TELEFONIA, TELEFONE CELULAR, COBRANÇA, FRANQUIA, HIPÓTESE, SUSPENSÃO, CONTRATO, AUSÊNCIA, PAGAMENTO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2286 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2286 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 27/9/2013, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 9 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/9/2013, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 9 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.