PL PROJETO DE LEI 4546/2017
Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Luz, Bondade e
Verdade, com sede no Município de Belo Horizonte.
(Alterado pela emenda 1: Fraternidade Luz, Bondade e Verdade.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23004 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23004 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2017
Proposição de Lei PRL 23950 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2017
Proposição de Lei PRL 23950 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
03/04/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23004 publicada no Diário do Executivo em 4/4/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23004 publicada no Diário do Executivo em 4/4/2018.
09/03/2018
Ofício 162 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23950 2018 para sanção. Data do envio: 15/3/2018. Data máxima para sanção: 9/4/2018. Proposição de lei publicada no DL em 15/3/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 162 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23950 2018 para sanção. Data do envio: 15/3/2018. Data máxima para sanção: 9/4/2018. Proposição de lei publicada no DL em 15/3/2018, pág 2.
07/03/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 50.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 50.
05/02/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
13/12/2017
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Elismar Prado, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/12/2017, pág 39.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Elismar Prado, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/12/2017, pág 39.
12/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 65.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 65.
11/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
06/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 42. Recebido na CTU em 11/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 42. Recebido na CTU em 11/12/2017.
22/11/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
21/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
24/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 28/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 28/8/2017.