PL PROJETO DE LEI 4543/2013
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
(CAÍQUE) AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21364 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21364 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2013
Proposição de Lei PRL 22250 2014
Observação TRECHO DA MG-132 QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA MG-275B, LIGANDO O MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA AO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CIPOTÂNEA, RIO ESPERA. EMENDA 1: ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RODOVIA. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, PREVISÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), INSTALAÇÃO, PLACA, EFEITO, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 11403 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2013
Proposição de Lei PRL 22250 2014
Observação TRECHO DA MG-132 QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA MG-275B, LIGANDO O MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA AO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CIPOTÂNEA, RIO ESPERA. EMENDA 1: ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RODOVIA. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, PREVISÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), INSTALAÇÃO, PLACA, EFEITO, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 11403 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
27/06/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21364 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21364 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/2014.
28/05/2014
OFÍCIO 1935 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22250 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/6/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/7/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 12/6/2014, PÁG 1.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1935 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22250 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/6/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/7/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 12/6/2014, PÁG 1.
27/05/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/05/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 43.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 43.
14/05/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/5/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/5/2014.
06/05/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM AS EMENDAS 1 E 2. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. ADALCLEVER LOPES, O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL E O DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2014, PÁG 9.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM AS EMENDAS 1 E 2. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. ADALCLEVER LOPES, O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL E O DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2014, PÁG 9.
29/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 1 E 2. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2014, PÁG 40.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 1 E 2. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2014, PÁG 40.
01/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
18/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 32. RECEBIDO NA TCP EM 19/3/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 32. RECEBIDO NA TCP EM 19/3/2014.
19/02/2014
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2014, PÁG 2.
16/10/2013
REMESSA DO OFÍCIO 2832 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2832 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
15/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
30/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
25/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 27/9/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/9/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/9/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/9/2013.