PL PROJETO DE LEI 454/1959
ORÇA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA
O EXERCÍCIO DE 1960. (LOA 1960)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2017 1959 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2017 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/09/1959
Resumo APRESENTAÇÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMATIVA, RECEITA ESTADUAL, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/09/1959
Resumo APRESENTAÇÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMATIVA, RECEITA ESTADUAL, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Tramitação
14/09/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1959 COMISSÕES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DE FINANÇAS RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DO INTERIOR RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DA VIAÇÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE AOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1959 COMISSÕES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DE FINANÇAS RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DO INTERIOR RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DA VIAÇÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE AOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1959