PL PROJETO DE LEI 453/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA NOVA ERA, DE GUAXUPÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4764 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MÁRIO HUGO LADEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4764 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUAXUPÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUAXUPÉ.
Tramitação
08/03/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/3/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 30/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/5/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/3/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 30/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/5/1968.