PL PROJETO DE LEI 4512/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AFIXAREM
MENSAGENS CONTRÁRIAS AO USO DE DROGAS EM TALÕES DE CHEQUES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 652 de 2011
PL 903 de 2011
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, BANCOS, FIXAÇÃO, MENSAGEM, CHEQUE, CARTÃO MAGNÉTICO, REFERÊNCIA, COMBATE, UTILIZAÇÃO, DROGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 652 de 2011
PL 903 de 2011
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, BANCOS, FIXAÇÃO, MENSAGEM, CHEQUE, CARTÃO MAGNÉTICO, REFERÊNCIA, COMBATE, UTILIZAÇÃO, DROGA.
Documentos
Tramitação
30/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 903 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 903 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP GILBERTO ABRAMO.
27/04/2010
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2010, PÁG 105 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2010, PÁG 105 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2010.