PL PROJETO DE LEI 451/1979
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIA DR. SANDOVAL HENRIQUE DE SÁ À
UNIDADE SANITÁRIA DE FRUTAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7723 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LEÃO BORGESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7723 1980 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 30/11/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, UNIDADE SANITÁRIA, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Publicação Publicado em 30/11/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, UNIDADE SANITÁRIA, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Tramitação
28/11/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 1/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 19/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 1/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 19/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1980