PL PROJETO DE LEI 450/1995
ALTERA A LEI 7230, DE 17 DE MAIO DE 1978, QUE CRIA A MEDALHA DO MÉRITO
BARÃO DE ESCHWEGE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12085 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA ELBE BRANDÃOPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12085 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/1995
Proposição de Lei PRL 12911 1996
Observação COMISSÃO DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, MEDALHA, HOMENAGEM. COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, COMPETÊNCIA, ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, HOMENAGEM. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, APROVAÇÃO, MODELO, MEDALHA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DATA, LEI ESTADUAL. EMENDA 2: INCLUSÃO, PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE, (ALMG), OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, HOMENAGEM.
Legislação citada LEI 7230 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/1995
Proposição de Lei PRL 12911 1996
Observação COMISSÃO DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, MEDALHA, HOMENAGEM. COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, COMPETÊNCIA, ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, HOMENAGEM. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, APROVAÇÃO, MODELO, MEDALHA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DATA, LEI ESTADUAL. EMENDA 2: INCLUSÃO, PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE, (ALMG), OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ESCOLHA, BENEFICIÁRIO, HOMENAGEM.
Legislação citada LEI 7230 1978 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
01/04/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12085 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/4/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12085 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/4/1996.
19/03/1996
REMESSA DO OFÍCIO 410/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12911 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 410/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12911 PARA SANÇÃO.
13/03/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/03/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1996, PÁG 6 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1996, PÁG 6 COL 3.
15/02/1996
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/2/1996.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/2/1996.
20/12/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1995, PÁG 10 COL 2.
COMISSÃO POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1995, PÁG 10 COL 2.
14/12/1995
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA. RECEBIDO NA PEH EM 14/12/1995.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA. RECEBIDO NA PEH EM 14/12/1995.
14/12/1995
REQUERIMENTO DO DEP. ANIVALDO COELHO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/12/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANIVALDO COELHO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/12/1995.
06/12/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1995, PÁG 21 COL 1.
COMISSÃO POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1995, PÁG 21 COL 1.
18/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
17/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/1995, PÁG 6 COL 3. RECEBIDO NA PEH EM 17/10/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/1995, PÁG 6 COL 3. RECEBIDO NA PEH EM 17/10/1995.
18/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
13/09/1995
PUB PÁG 4 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/9/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 4 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/9/1995.