PL PROJETO DE LEI 450/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA JAIME ZATAR, COM SEDE EM MATEUS LEME.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4755 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4755 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/03/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/03/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME.
Tramitação
07/03/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 4/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 8/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/5/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 4/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 8/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/5/1968.