PL PROJETO DE LEI 45/1999
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA QUOTA ESTADUAL DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1999
Origem
PL 1836 de 1998
Resumo DISTRIBUIÇÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, COTA, SALÁRIO EDUCAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, NÚMERO, ALUNO, MATRÍCULA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO SUPLETIVO, ESCOLA PÚBLICA. REQUISITOS, MUNICÍPIOS, RECEBIMENTO, PARCELA, SALÁRIO EDUCAÇÃO.
Legislação citada LEF 9424 1996 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1999
Origem
PL 1836 de 1998
Resumo DISTRIBUIÇÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, COTA, SALÁRIO EDUCAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, NÚMERO, ALUNO, MATRÍCULA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO SUPLETIVO, ESCOLA PÚBLICA. REQUISITOS, MUNICÍPIOS, RECEBIMENTO, PARCELA, SALÁRIO EDUCAÇÃO.
Legislação citada LEF 9424 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
10/08/1999
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/8/1999, PÁG 17 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/8/1999, PÁG 17 COL 2.
23/03/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
01/03/1999
PUB PÁG 23 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 23 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/1999.