PL PROJETO DE LEI 4499/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA Z-9 DE PESCADORES DE NANUQUE,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Proposições relacionadas
RQO 964 de 2015
PL 1386 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NANUQUE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Proposições relacionadas
RQO 964 de 2015
PL 1386 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NANUQUE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1386 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1386 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. IONE PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IONE PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
17/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/2013.