PL PROJETO DE LEI 449/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE
CATAGUASES" (S.O.S.), COM SEDE EM CATAGUASES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2952 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO MARTINS SILVEIRA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2952 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/08/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/08/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Tramitação
28/08/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 17/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 17/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 31/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 17/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 17/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 31/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1963.