PL PROJETO DE LEI 447/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO,
COM SEDE EM ABADIA DOS DOURADOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7748 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7748 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/11/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ABADIA DOS DOURADOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/11/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ABADIA DOS DOURADOS.
Tramitação
27/11/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/7/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 25/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: 8/7/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/7/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 25/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: 8/7/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1980