PL PROJETO DE LEI 4456/2010
INSTITUI O DIA 24 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 628 de 2011
PL 742 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, DATA, AGRICULTURA FAMILIAR. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 11326 2006 - LEI FEDERAL
LEF 11947 2009 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 628 de 2011
PL 742 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, DATA, AGRICULTURA FAMILIAR. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 11326 2006 - LEI FEDERAL
LEF 11947 2009 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
25/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 742 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 742 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2010, PÁG 107 COL 3.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2010, PÁG 107 COL 3.
11/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP DOMINGOS SÁVIO.
04/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2010, PÁG 56 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 5/5/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2010, PÁG 56 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 5/5/2010.
14/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP DALMO RIBEIRO SILVA.
08/04/2010
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2010, PÁG 34 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2010, PÁG 34 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2010.