PL PROJETO DE LEI 445/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE
PAULO", NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2972 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2972 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/06/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAXAMBU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/06/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAXAMBU.
Tramitação
27/08/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 12/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 31/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 9/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/11/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 12/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 31/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 9/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/11/1963.