PL PROJETO DE LEI 4445/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
GRUPO ECOLÓGICO GERAÇÃO VERDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 1005 de 2011
PL 1311 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 1005 de 2011
PL 1311 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1311 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1311 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/12/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
13/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2010, PÁG 78 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2010, PÁG 78 COL 1.
09/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2010, PÁG 58 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2010, PÁG 58 COL 4.
04/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CHICO UEJO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CHICO UEJO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
12/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
07/04/2010
PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 104 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/4/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 104 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/4/2010.