PL PROJETO DE LEI 444/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO ECOLÓGICA DO
MUNICÍPIO DE MURIAÉ - AECO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10660 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO PAULO CARVALHOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10660 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 04/09/1991
Proposição de Lei PRL 11398 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÕES, ECOLOGIA, MUNICÍPIO, MURIAÉ.
Publicação Publicado em 04/09/1991
Proposição de Lei PRL 11398 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÕES, ECOLOGIA, MUNICÍPIO, MURIAÉ.
Tramitação
19/03/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10660 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/3/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10660 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/3/1992.
28/02/1992
REMESSA DO OFÍCIO 230/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11398 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 230/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11398 PARA SANÇÃO.
26/02/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/02/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/2/1992. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/2/1992. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
03/12/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 4/12/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 4/12/1991.
26/11/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
13/11/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1991.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1991.
29/10/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CMA EM 30/10/1991.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CMA EM 30/10/1991.
15/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/1991.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/1991.
25/09/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/1991. RECEBIDO NA CMA EM 26/9/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/1991. RECEBIDO NA CMA EM 26/9/1991.
02/09/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 5/9/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 5/9/1991.