PL PROJETO DE LEI 444/1972
CONCEDE AO SENADOR FILINTO MULLER, O TÍTULO DE "CIDADÃO
HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6109 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6109 1973 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 12/05/1972
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Publicação Publicado em 12/05/1972
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
10/05/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1973 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO DERMEVAL J. PIMENTA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 25/11/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 1/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 13/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/6/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1973 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO DERMEVAL J. PIMENTA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 25/11/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 1/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 13/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/6/1973.