PL PROJETO DE LEI 4437/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DERIVADOS DE OLHOS-D'ÁGUA E REGIÃO
AAGRIF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLHOS-D'ÁGUA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 123 de 2011
PL 292 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLHOS-D'ÁGUA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 123 de 2011
PL 292 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLHOS-D'ÁGUA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
22/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 292 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 292 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
06/04/2010
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2010, PÁG 42 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2010, PÁG 42 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2010.