PL PROJETO DE LEI 443/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE
UBERABA - ASSIDUA -, COM SEDE EM UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10664 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ANDERSON ADAUTOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10664 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 04/09/1991
Proposição de Lei PRL 11408 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÕES, INDÚSTRIA, MUNICÍPIO, UBERABA.
Publicação Publicado em 04/09/1991
Proposição de Lei PRL 11408 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÕES, INDÚSTRIA, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
20/03/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10664 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/3/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10664 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/3/1992.
12/03/1992
REMESSA DO OFÍCIO 319/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11408 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 319/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11408 PARA SANÇÃO.
10/03/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/02/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/1992. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/1992. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
11/12/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 11/12/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 11/12/1991.
03/12/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
26/11/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1991. REPUBLICADO NO DL EM 12/3/1992.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1991. REPUBLICADO NO DL EM 12/3/1992.
12/11/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
07/11/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/1991. RECEBIDO NA CAP EM 12/11/1991.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/1991. RECEBIDO NA CAP EM 12/11/1991.
02/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/1991. RECEBIDO NA CAP EM 3/10/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/1991. RECEBIDO NA CAP EM 3/10/1991.
02/09/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 5/9/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 5/9/1991.