PL PROJETO DE LEI 442/1979
DÁ O NOME DE JOSÉ RANGEL DE ALMEIDA À ESCOLA ESTADUAL DE CINCO ILHAS,
NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7799 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7799 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/1979
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/1979
Tramitação
23/11/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 22/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 22/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1980