PL PROJETO DE LEI 4401/2017
Declara de utilidade pública a Federação das Associações e Conselhos
Comunitários do Município de Monte Azul, com sede no Município de
Monte Azul.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22780 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22780 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2017
Proposição de Lei PRL 23713 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Azul.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2017
Proposição de Lei PRL 23713 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Azul.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
21/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22780 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22780 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2017.
30/11/2017
Ofício 2792 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23713 2017 para sanção. Data do envio: 1/12/2017. Data máxima para sanção: 26/12/2017.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2792 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23713 2017 para sanção. Data do envio: 1/12/2017. Data máxima para sanção: 26/12/2017.
22/11/2017
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 242.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 242.
09/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 9/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 9/11/2017.
25/10/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Arnaldo Silva, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/11/2017, pág 35.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Arnaldo Silva, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/11/2017, pág 35.
21/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/10/2017, pág 14.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/10/2017, pág 14.
29/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 60. Recebido na AAG em 23/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 60. Recebido na AAG em 23/8/2017.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
29/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2017.