PL PROJETO DE LEI 4396/2010
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 15904, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2005, QUE DOA AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 1241 de 2011
PL 1378 de 2011
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PARAISÓPOLIS. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, FARMÁCIA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL.
Legislação citada LEI 15904 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 1241 de 2011
PL 1378 de 2011
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PARAISÓPOLIS. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, FARMÁCIA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL.
Legislação citada LEI 15904 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1378 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1378 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS MOSCONI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS MOSCONI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
03/02/2011
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 4/2/2011, PÁG 79 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 4/2/2011, PÁG 79 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/12/2010
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2010, PÁG 257 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2010, PÁG 257 COL 1.
14/12/2010
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
05/05/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1059 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1059 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
13/04/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DALMO RIBEIRO SILVA.
23/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 25/3/2010, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/3/2010, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2010.